153ª Edição

Antiamericanismo e maniqueísmo *Antônio Ozaí*
Acima das retóricas entre o bem e o mal, não podemos concordar que osentimento anti-Estados Unidos, com toda a carga crítica que lhe éadjacente, legitime a ação do terrorismo e alimente a alegria dianteda tragédia que, gostemos ou não dos americanos, ceifa vidas humanas.A racionalidade exige que nos portemos com espírito crítico, semaceitar os fundamentalismos dos espíritos transtornados – ainda quesejam de esquerda.
Leia na íntegra: http://antonio-ozai.blogspot.com/2009/09/antiamericanismo-e-maniqueismo.html

Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros "Vinícius Magalhães Pinheiro"
Publicado originalmente em O Regional, Catanduva-SP, Caderno Nacional, p. 3, 24 de setembro de 2009
Caros leitores, desde o início da nossa coluna semanal neste requintado jornal, temos tratado sobre crítica filosófica extraída do cinema. No nosso encontro de hoje, vamos abordar a literatura. Um texto curto e de fácil leitura, mas contundente crítica social é "A Revolução dos Bichos" de George Orwell. Cansados de serem explorados pelo seu proprietário, os animais da Granja Solar se rebelam, expulsando seus antigos fazendeiros e tomando a propriedade para si. Destaque-se o sonho profético de um porco tido como líder intelectual: o ser humano é visto como o maior e único inimigo de todos os animais, bastando a queda daquele para o fim da opressão e o início da igualdade entre todos os bichos. Com a nova ordem instaurada, entre tramas e reviravoltas, um grupo vai se destacando entre os animais: os porcos. Os porcos vão centrando em si a liderança do processo transformador e, sorrateiramente, restabelecem uma sociedade de privilégios de tipo novo. Os humanos foram definitivamente expulsos, de modo a não gozarem mais de qualquer benesse, todavia os porcos ocuparam a posição de classe social privilegiada. Os melhores alimentos e acomodações, a centralização das decisões, enfim, em nome da igualdade, reproduziu-se uma sociedade injusta. A metáfora em torno da Revolução Russa de 1917 é muito clara. O povo russo também vivia sob um regime de pauperismo e opressão, sob a truculência czarista, quando, em circunstâncias históricas muito específicas, deu-se uma ação revolucionária, com a instauração de uma nova ordem político-social. Tanto no livro quanto no episódio histórico referido, houve, sim, um golpe, mas não necessariamente uma revolução consolidada. O vocábulo "revolução", num sentido sócio-econômico, denota uma transformação absoluta das condições materiais de produção da existência. Na Rússia, especialmente a partir do governo de Stálin, o modo de produção não foi profundamente alterado no concreto sentido socialista. Se imaginarmos o modelo capitalista tradicional, verificamos uma cisão entre trabalhadores e capitalistas. Os primeiros são despojados dos meios de produção, ou seja, não são proprietários das fábricas ou da terra agricultável, pois estas pertencem aos segundos (os capitalistas). Ainda, os trabalhadores não participam das decisões empresariais, ficando o risco do negócio unicamente por conta do capitalista e seus gerentes. Trata-se, portanto, de uma verticalização das relações produtivas. Por fim, a riqueza coletivamente produzida pelos trabalhadores não é por estes usufruída, mas sim pela classe patronal, usualmente na forma do lucro. Tal forma de se pensar é bastante polêmica e de modo algum pretendemos agredir qualquer outra perspectiva interpretativa do leitor. "Revolucionar" o modo de produção significaria, tanto no livro quanto no referido episódio histórico, não apenas derrubar os antigos exploradores, mas também democratizar a atividade econômica. No livro, surge um lema segundo o qual "todos os bichos são iguais". Se todos realmente fossem iguais, não haveria de se admitir a existência de grupos sociais (no livro, os porcos, tidos como sábios; na história, os burocratas do partido comunista) destacados e em oposição aos demais animais residentes na granja (ou às massas, se pensarmos na Rússia pós-17). A questão da igualdade não pode, todavia, se abordada vulgarmente. Existem diferenças incontornáveis entre as pessoas e ainda bem que assim o é! Ilustrando a assertiva, se todos fossem absolutamente iguais entre si, a reprodução humana estaria seriamente comprometida, pois só existiriam seres do mesmo gênero... Fazemos referência não a todo tipo de igualdade, mas apenas à igualdade de condições materiais. Vivemos num mundo onde as oportunidades não são equitativamente distribuídas; pelo contrário, uma minoria detém melhores chances de se desenvolver em detrimento da maioria. Todavia, a citada igualdade não pode ser alcançada unicamente pela substituição dos "donos do poder". É preciso transformar as próprias relações sociais. "Todos os bichos são iguais" dizia o lema original do livro, logo deformado para "todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros". Leiam o livro, caros leitores, e reflitam sobre a obscuridade do lema em sua forma acabada.

Movimentos da direita pelo pré-sal *Brasil de Fato*
por Michelle Amaral da Silva última modificação 09/09/2009 11:59
Colaboradores: Editorial ed. 341
Apesar de vivermos uma crise estrutural do capitalismo, partidos que implementaram o neoliberalismo no país seguem com a mesma cantilena das privatizações

09/09/2009
Editorial ed. 341
A proposta para novo marco regulatório para o petróleo na camada pré-sal gerou uma forte reação da oposição partidária ao governo federal e um posicionamento cuidadoso das grandes empresas petroleiras, que operam para impedir a ampliação do papel do Estado no setor.
O modelo proposto apresenta pontos positivos e negativos para o povo brasileiro. Embora aumente o papel do Estado no setor, pavimenta o caminho para a exploração privada de uma das maiores reservas de petróleo do mundo.
O PSDB e DEM atacam o projeto do governo e fazem uma defesa cega do modelo de concessão, aprovado no governo FHC. O único argumento que usam para atacar a proposta do governo é que os projetos apresentados no Congresso Nacional são “gestatizantes”. Apesar de vivermos uma crise estrutural do capitalismo, que obrigou os países ricos a estatizarem setores estratégicos da economia, os partidos que implementaram o neoliberalismo no país seguem com a mesma cantilena das privatizações.
Sem argumentos novos, repetem os mesmos chavões que utilizaram na década de 1990 para privatizar e entregar as riquezas brasileiras, como o petróleo, acabando com o monopólio estatal e vendendo a preços baixíssimos parte das ações da Petrobras.
Os setores que criaram o modelo de concessão apresentam dificuldades para defendê-lo e, em vez de fazer uma discussão sobre o novo modelo, recorrem aos princípios ideológicos do liberalismo. Nesse sentido, sustentam que o modelo atual, responsável pela abertura do mercado e a realização dos leilões, criou um ambiente de alta competitividade, que teria sido decisivo para termos alcançado a auto-sustentação, descoberto o pré-sal e guindado a Petrobras à 8ª maior empresa do mundo.
Apesar do colapso do neoliberalismo, os tucanos e demos não perceberam que a economia mudou e não aprenderam com os seus erros. Sequer se adaptaram ao atual discurso do capitalismo. Tanto que estão com uma linha mais conservadora que o próprio mercado, formado pelas grande empresas petroleiras.
“A indústria trabalha tanto em concessão quanto em partilha e, com um contrato adequado, que permita a atração de investimentos, vai participar. É aí que queremos contribuir”, declara o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca. Ele prefere o modelo de concessão, porque prescindiria de aprovação no Congresso e abriu caminho para as empresas iniciarem a exploração do pré-sal.
As grandes petroleiras e a direita partidária querem ampliar o aspecto antipopular e o peso privado no setor. Enquanto as empresas negociam com o governo e apresentam emendas, os tucanos e demos fazem um confronto direto e pretendem derrubar os projetos.
Sem discurso e sem uma linha de atuação, defendem retirar o caráter de urgência dos projetos, que concede 90 dias para tramitar na Câmara e no Senado, para impedir o avanço das discussões no Congresso e na sociedade. Com isso, pretendem impor uma derrota ao governo e ganhar tempo para buscar unidade na reação.
Os debates no Congresso Nacional sobre a nova regulação do setor petroleiro demonstram também como a oposição de direita ao governo está perdida e como os parlamentares não tem condições de discutir com profundidade temas estratégicos para o país.
Foram realizadas na semana passada duas audiências públicas no Congresso sobre o tema. Os setores populares e organizações sindicais, como a FUP, FNP, CUT, Via Campesina, participaram de debate na Comissão de Direitos Humanos no Senado. Enfim, as entidades da classe trabalhadora, que estão na campanha “O Petróleo Tem que ser Nosso”, foram ouvidos pelas autoridades. Defenderam a proposta a retomada do monopólio estatal e regras claras que assegurem os direitos do povo sobre o fundo soberano resultante da riqueza do pré-sal.
Na Comissão de Assuntos Estratégicos, o IBP e a British Petroleum participaram de audiência com os parlamentares. Dois pontos da proposta do governo desagradam os empresários: a Petrobras ser a operadora exclusiva do pré-sal e o poder de veto da nova estatal, a Petrosal, no comitê de decisões.
O governo passou um ano ouvindo especialistas, governos estaduais, empresas, grandes consumidores e produtores e submeteu a proposta ao Congresso, sendo que a tendência é manter o debate no Senado e na Câmara. Além disso, a participação da mídia burguesa contribui para confundir o debate.
Do lado das forças populares, o tema ainda não alcançou as ruas. As mobilizações se concentram nos petroleiros e em poucos movimentos, o que impõe o desafio de massificar e popularizar a discussão. Um passo para isso é esclarecer os pontos que estão em jogo de maneira clara, deixando as questões secundárias e rechaçando a idéia de que se trata de um tema complexo e para economistas e setores especializados.
O debate sobre a regulação do petróleo pode acirrar a luta de classes e colocar para a sociedade os diferentes projetos que estão em disputa no país. De um lado, os setores que defendem as leis do mercado, inclusive em setores estratégicos. De outro, aqueles que defendem a maior participação do Estado na economia, como forma de garantir a participação da sociedade nas decisões e a destinação dos recursos para todo o povo. Nesse quadro, o governo Lula optou pelo meio do caminho, apesar da retórica.
As forças que compõem a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, farão importante reunião, na qual precisa fazer uma boa avaliação da conjuntura do petróleo, organizar os comitês nos estados e municípios, ajustar os trabalhos e ampliar a distribuição de materiais. Com isso, criar condições para que as entidades da classe trabalhadora participem do debate sobre o futuro do petróleo, defendendo os aspectos positivos e combatendo os pontos negativos da proposta em discussão no Congresso Nacional. http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/movimentos-da-direita-pelo-pre-sal