tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761Sat, 12 Dec 2009 01:47:00 +0000CRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADOA cidadania modelando o Estado; poder econômico e seus limites jurídicos; mídia e poder; dogmática jurídica progressista; direito e arte.http://criticadodireito.blogspot.com/noreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)Blogger104125tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-4727784871569689817Sat, 12 Dec 2009 01:47:00 +00002009-12-11T23:47:00.332-02:00161ª Edição161ª EdiçãoCRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADOSó leia se estiver seguro para abandonar o conforto das suas certezas!!!Considerações sobre a eleição de Barack Obama *Vinícius Magalhães Pinheiro*Publicado originalmente em In-Formado, Faculdades Integradas Padre Albino, Cursos de Administração e Direito. Catanduva-SP, Ano 7, nº 32, p. 2, março/abril 2009http://criticadodireito.blogspot.com/2009/11/162.htmlNegros http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/161-edicao.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-4178063099176307381Tue, 08 Dec 2009 12:51:00 +00002009-12-08T10:52:02.205-02:00Seminário "Percepções da diferença" - SP Caros leitores, <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /> Segue informação sobre o Seminário "Percepções da diferença", que ocorrerá ao longo do dia 09/12/2009, no auditório XI de Agosto, Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco). Às 10h00m, o membro da diretoria do Instituto Luiz Gama, prof. Renato Aparecido Gomes, será debatedor. Às 14h00m, http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/seminario-percepcoes-da-diferenca-sp.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-7601801807563409954Mon, 07 Dec 2009 09:20:00 +00002009-12-07T07:14:27.730-02:00Edições EspeciaisA Igualdade, Quando Acreditada, Pode Ser Transformadora (entrevista com presidente do INSTITUTO LUIZ GAMA)ENTREVISTA DO PROFESSOR SÍLVIO LUIZ ALMEIDA - presidente do INSTITUTO LUIZ GAMAA Igualdade, Quando Acreditada, Pode Ser Transformadora sábado, 05 de dezembro de 2009, 16:10Por: Érica BernardesDivulgaçãoSílvio Almeida já esteve algumas vezes em Catanduva, ministrando palestrasSílvio Almeida é presidente do Instituto Luiz Gama (ILG) e um dos principais nomes do país na defesa dos direitos dos http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/igualdade-quando-acreditada-pode-ser.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-2299750189411346816Sat, 05 Dec 2009 01:09:00 +00002009-12-04T23:09:00.214-02:00160ª Edição160ª EdiçãoCRÍTICA DO DIREITO E DO ESTADO Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto das suas certezas!!! Breve editorial Por conta de rearranjo da linha editorial, houve por bem ser encerrado o blogue Massa Crítica, mantendo-se apenas o atual Crítica do Direito e do Estado. Esperamos que continuem apreciando nossa atuação. Grato pela atenção. Vinícius Magalhães Pinheiro Editor Crítica do http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/160-edicao.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-5325715987016018886Tue, 01 Dec 2009 08:58:00 +00002009-12-01T19:42:56.208-02:00Edições EspeciaisARTIGO: MADEL É CONDENADA A INDENIZAR CONSUMIDORA?- Arthur Rollo A MADEL COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. FOI CONDENADA A PAGAR R$5.000,00 DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, À CONSUMIDORA FLORDELIZ CYPRIANO, POR NÃO TER ENGREGUE PRODUTOS NO PRAZO COMBINADO. A OBRA DA CONSUMIDORA FICOU PARALIZADA EM VIRTUDE DO ATRASO NA ENTREGA. A SENTENÇA DO JUIZ MAURÍCIO TINI GARCIA, DA 2a VARA CÍVEL DO FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, AFIRMA QUE "A http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/artigo-madel-e-condenada-indenizar.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-2357166150557051433Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.210-02:00Edições EspeciaisGlobalização e migração<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> Globalização e migração 24 de Novembro de 2009 às 11h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral FREI BETTO Ao que chamam globalização, prefiro denominar globocolonização, e resulta de avanços tecnológicos de interação dos meios de comunicação e informação, que permitem o deslocamento, em tempo real, do capital financeiro, com o http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/globalizacao-e-migracao.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-8418175820154224881Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.212-02:00Edições EspeciaisCrise deixará até 90 milhões a mais de pessoas desnutridas, diz ONUCrise deixará até 90 milhões a mais de pessoas desnutridas, diz ONU 2 de Novembro de 2009 às 07h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral A atual recessão global, que ganhou força a partir de setembro do ano passado, reverteu 20 anos de declínio na pobreza mundial e deve elevar em até 90 milhões de pessoas o número de desnutridos, disse nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU (Organizaçãohttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/crise-deixara-ate-90-milhoes-mais-de.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-3423018851675914718Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.214-02:00Edições Especiais"As escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra""As escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra" 3 de Novembro de 2009 às 09h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Relator da ONU pelo Direito à Educação aponta crise na área relacionada com exclusão e falência do modelo Estado-nação Cristiano Navarro da Reportagem A LÓGICA DA exclusão educacional segue a mesma lógica histórica da exclusão econômica. O que parece http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/escolas-foram-pensadas-como-uma-forma.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-4851883965022000077Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.216-02:00Edições EspeciaisA liberdade de imprensa é propriedade do donoA liberdade de imprensa é propriedade do dono 5 de Novembro de 2009 às 05h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral A constituição brasileira proíbe que a imprensa sofra censura prévia. Que ela exista – e persista – em pleno regime democrático, no mais prolongado período de democracia da história republicana, constitui grave anomalia. Lúcio Flávio Pinto Ao comemorar 30 anos, no mês passado, a http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/liberdade-de-imprensa-e-propriedade-do.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-734906954975440917Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.217-02:00Edições EspeciaisFome é causada pela má distribuição e não pela falta de alimentosFome é causada pela má distribuição e não pela falta de alimentos 25 de Novembro de 2009 às 15h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Se em 2008 o número de vítimas da fome no mundo havia sido reduzido para menos de 1 bilhão, já em junho de 2009 essa marca foi ultrapassada. Neste ano, o número de famintos aumentou em 150 milhões. Muitas das soluções encontradas em certos países em http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/fome-e-causada-pela-ma-distribuicao-e.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-1594474964919563079Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.219-02:00Edições EspeciaisO que é BRIC e qual sua importância na economia mundial?O que é BRIC e qual sua importância na economia mundial? 5 de Novembro de 2009 às 11h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Especialistas acreditam que os países do grupo ocuparão o topo no ranking das maiores economias do planeta nas próximas décadas. Bandeiras dos países do BRIC: Brasil, Rússia, Índia e China. Foto: reprodução. BRIC é uma sigla formada pelas letras iniciais de Brasil, http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/o-que-e-bric-e-qual-sua-importancia-na.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-2922216151564541674Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.221-02:00Edições Especiais"Nunca houve socialismo na Alemanha, nem na URSS", diz jornalista que cobriu a queda do muro<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> "Nunca houve socialismo na Alemanha, nem na URSS", diz jornalista que cobriu a queda do muro 6 de Novembro de 2009 às 19h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Guilherme Balza O jornalista José Arbex Jr, 52, era o único brasileiro dentre os mais de 300 correspondentes internacionais que acompanhavam a entrevista coletiva dadahttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/houve-socialismo-na-alemanha-nem-na.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-1103773521672909980Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.222-02:00Edições EspeciaisAs ditaduras podem voltar<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> As ditaduras podem voltar 5 de Novembro de 2009 às 19h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral FREI BETTO Todos os ditadores – de Hitler a Médici, de Batista a Stalin, de Franco a Somoza – passam à história como figuras execráveis, cujos nomes, estigmatizados, se associam às vítimas de seus governos tirânicos. Aliás, Tirano erahttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/as-ditaduras-podem-voltar.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-5848173388420806414Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.224-02:00Edições EspeciaisO Tratado de Lisboa e a votação da Irlanda<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> Análise: O Tratado de Lisboa e a votação da Irlanda 7 de Novembro de 2009 às 17h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Do Financial Times Apesar do caminho para uma reforma da estrutura já estar em grande parte claro, dúvidas cercam não apenas quem ocupará os principais cargos no bloco de 27 nações, mas como tudo funcionará http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/o-tratado-de-lisboa-e-votacao-da.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-888915859854655312Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.226-02:00Edições EspeciaisCenso confirma: agricultura familiar é responsável pela segurança alimentar dos brasileirosCenso confirma: agricultura familiar é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros 1 de Novembro de 2009 às 11h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral A agricultura familiar é responsável por 75% da mão-de-obra no campo, 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país. O Censo Agropecuário 2006, divulgado semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, trazhttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/censo-confirma-agricultura-familiar-e.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-5416207930497998178Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.228-02:00Edições EspeciaisCrise de fome pela mudança climática afetará 25 mi de crianças em 2009<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> Crise de fome pela mudança climática afetará 25 mi de crianças em 2009 12 de Novembro de 2009 às 15h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Gaspar Ruiz-Canela Cerca de 25 milhões de crianças sofrerão de fome em um prazo de quatro décadas devido à escassez de alimentos que será causada pelo aumento das temperaturas, advertiu http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/crise-de-fome-pela-mudanca-climatica.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-1876456520680143119Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.230-02:00Edições EspeciaisNo Brasil quem paga impostos são os pobres<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> No Brasil quem paga impostos são os pobres 11 de Novembro de 2009 às 07h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Lúcia Rodrigues A carga tributária brasileira é profundamente injusta. Os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos, para pagar tributos. A propriedade e o capital http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/no-brasil-quem-paga-impostos-sao-os.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-1084837045388864628Tue, 01 Dec 2009 08:57:00 +00002009-12-01T19:42:56.231-02:00Edições EspeciaisLuiz Werneck Vianna: eleição de 2010 não mudará hegemonia do agronegócio, bancos e indústriaLuiz Werneck Vianna: eleição de 2010 não mudará hegemonia do agronegócio, bancos e indústria 19 de Novembro de 2009 às 19h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral A um ano das eleições presidenciais de 2010, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), não vê grandes diferenças entre os projetos dos principais pré-candidatos que estão se http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/luiz-werneck-vianna-eleicao-de-2010-nao.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-229606984786139733Tue, 01 Dec 2009 08:53:00 +00002009-12-01T19:42:56.233-02:00Edições EspeciaisProfessor Alysson escreve capítulo de grande coletânea de estudos marxistas  <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /> Professor Alysson escreve capítulo de grande coletânea de estudos marxistas. Direito e Marxismo  Autor: Martônio Mont´Alverne Barreto (organizador) Editora: Lumen Juris 1ª edição, 2010, Rio de Janeiro Páginas: 420 Acabamento: Brochura ISBN: 978853750683-7 O advogado e professor Alysson Mascaro, que teve ohttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/professor-alysson-escreve-capitulo-de.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-1795554481445546013Tue, 01 Dec 2009 08:48:00 +00002009-12-01T19:42:56.235-02:00Edições EspeciaisMigrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais 23 de Novembro de 2009 às 21h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Neide Lopes Patarra APRESENTAM-SE subsídios para o debate sobre políticas de migração internacional que já se estende para movimentos sociais de expressivos contingentes documentados e http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/migracoes-internacionais-teorias.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-7366350894705609398Tue, 01 Dec 2009 08:48:00 +00002009-12-01T19:42:56.237-02:00Edições EspeciaisUm espectro de racismo assusta o planetaUm espectro de racismo assusta o planeta 28 de Novembro de 2009 às 17h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral GRUPO DE SÃO PAULO Enquanto, entre os seus pares, as fronteiras da União Européia estão sendo cada vez mais dissipadas, verifica-se em toda a forte Comunidade Européia uma onda de xenofobia contra estrangeiros de várias origens, sobretudo os pobres, que para lá tentam imigrar em http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/um-espectro-de-racismo-assusta-o.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-2643911334109100089Tue, 01 Dec 2009 08:48:00 +00002009-12-01T19:42:56.239-02:00Edições EspeciaisSomos, sim, racistasSomos, sim, racistas 14 de Novembro de 2009 às 05h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Phydia de Athayde As universidades têm adotado critérios distintos de políticas afirmativas e contemplado outros grupos, como índios. Mas só o benefício a negros incomoda. Em 2000, entre os 50 calouros de Direito na Universidade Federal de Sergipe, havia quatro negros, dos quais apenas dois se formariam. http://criticadodireito.blogspot.com/2009/12/somos-sim-racistas.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-4941989624729763303Mon, 30 Nov 2009 20:36:00 +00002009-12-01T19:42:56.240-02:00Edições EspeciaisA sociedade japonesa diante da questão da pena de morte 9 de Novembro de 2009 às 05h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral Philippe Mesmer Em Tóquio (Japão) Os opositores da pena de morte no Japão aguardam com esperança o Dia Mundial contra a Pena de Morte, em 10 de outubro. A razão: a chegada ao poder do Partido Democrata do Japão (PDJ) com as eleições legislativas de 30 de agosto. O novo http://criticadodireito.blogspot.com/2009/11/sociedade-japonesa-diante-da-questao-da.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-5772012291375509547Mon, 30 Nov 2009 20:09:00 +00002009-12-01T19:42:56.242-02:00Edições EspeciaisUm espectro de racismo assusta o planetaUm espectro de racismo assusta o planeta 28 de Novembro de 2009 às 17h 00m · Gabriel · Arquivado sob Geral GRUPO DE SÃO PAULO Enquanto, entre os seus pares, as fronteiras da União Européia estão sendo cada vez mais dissipadas, verifica-se em toda a forte Comunidade Européia uma onda de xenofobia contra estrangeiros de várias origens, sobretudo os pobres, que para lá tentam imigrar em buscahttp://criticadodireito.blogspot.com/2009/11/um-espectro-de-racismo-assusta-o.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0tag:blogger.com,1999:blog-6760737311953939761.post-4259935594820723521Sat, 28 Nov 2009 01:55:00 +00002009-11-27T23:55:00.834-02:00159ª Edição159ª EdiçãoMASSA CRÍTICA!!!Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto das suas certezas!!!PSOL em 2010: candidatura própria ou fim de projetohttp://www.correiocidadania.com.br/content/view/3948/9/Rio de Janeiro também tem seus "muros de Berlim" *Antônio Ozaí*http://cienciapolitica-dcsuem.blogspot.com/2009/11/rio-de-janeiro-tambem-tem-seus-muros-de.htmlTécnica e razão *Vinícius Magalhães Pinheiro*http://criticadodireito.blogspot.com/2009/11/159-edicao.htmlnoreply@blogger.com (Vinícius M. Pinheiro)0